Processo 217568/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/04/2011 11:06
Autuado em 15/04/2011 11:06
Oficio de encaminhamento 037/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 584/2012 da Segunda Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   584/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2012 Acórdão   584/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CLETO NETO
Origem SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 11:24 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2266/2013
16/03/2012 363 Acórdão nº 584/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3193/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 09:29 DP  
23/05/2013 11:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 73/2013 -
23/05/2013 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2266/2013 -
22/05/2013 16:27 SMPjTC Parecer nº 6891/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
09/05/2013 18:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1803/2013 -
10/04/2012 12:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1532/2013 -
08/03/2012 21:38 S2C Acórdão nº 584/2012 -
08/03/2012 21:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2012 -
08/03/2012 21:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 438/2012 -
31/01/2012 11:05 GACAC  
13/01/2012 17:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 236/2012 -
13/01/2012 17:54 SMPjTC Parecer nº 869/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
03/05/2011 12:04 DIJUR Parecer nº 9106/2011 - APOSENTADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO - LEGALIDADE DO ATO - PELO REGISTRO.
15/04/2011 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3193/2011 -

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